Aderir ou não ao MEI (microempreendedor individual)

[MariaLuiza4]

Bom dia a todos da comunidade,

Estou pensando em formalizar meu negócio abrindo um MEI. Gostaria de saber a opinião da comunidade sobre isso, além da experiência daqueles que possuem MEI, etc.

Apesar de ter uma certa experiência com o Airbnb, estou considerando expandir o negócio em diversas frentes e uma delas inclui formalizar via MEI.

Agradeço quaisquer comentários, opiniões, sugestões, etc.

Abraços,

Maria Luiza

[Ricardo85]

@MariaLuiza4 

O MEI tem um limite máximo de valores recebidos. Acima disso tem que mudar.

É só ficar atenta a isso.

Ricardo

[MariaLuiza4]

A princípio esse não seria o problema. Eu gostaria mesmo é que aqueles que aderiram ao MEI relatassem suas experiências.

[Alan-Frederico0]

Oi @MariaLuiza4 , você acabou aderindo ao MEI? Pois estou na mesma situação... pensando se vale a pena ser MEI ou não.

[MariaLuiza4]

Oi @Alan-Frederico0 , no fim não me decidi ainda. 🙂

Conversei com algumas pessoas que me desaconselharam, sobretudo por conta da expansão do faturamento; se você supera o limite permitido pelo MEI, aparentemente não é trivial mudar o CNPJ/empresa de categoria (digamos para pequeno empresário). Comecei a fazer um curso online do SEBRAE sobre as características e benefícios do MEI, mas não concluí. Sabe como é, as prioridades vão mudando e a gente vai deixando pra depois. Mas obrigada por escrever! Vou retomar isso em breve. Dá uma olhada nesse curso gratuito do SEBRAE. Acho que vc encontra facilmente pelo Google.

[Alan-Frederico0]

Oi @MariaLuiza4 , obrigado pela rápida resposta.

Eu recebi duas recomendações para aderir ao MEI até o momento: uma de um contador e uma do Sebrae. Continuarei buscando mais sobre o tema para tomar uma decisão consciente.

Um abraço!

[André1026]

Estou pesquisando a respeito do MEI também. Alguém decidiu aderir? Acredito que a categoria seja a PROPRIETÁRIO(A) DE HOSPEDARIA INDEPENDENTE 5590-6/99. 

[Alan-Frederico0]

Até hoje eu não aderi, mas continuo achando que pode ser interessante, como uma maneira de formalizar o negócio.

[Fábio116 · Accepted solution]

Olá, pessoal! Compartilho com vcs o artigo abaixo, que me convenceu de que não é possível aderir a um MEI ou CNPJ para pagar menos imposto no Airbnb. Se tiverem interpretação diferente, compartilhem... Valeu!!

Podemos concluir que o anfitrião do AIRBNB, na condição de locador, não poderá ser enquadrado no SIMPLES NACIONAL (EPP e ME) ou ser inscrito como MEI.

Poderá o anfitrião evitar a tributação do IRPF (alíquota de 27,5%) se constituir uma empresa, tributada por lucro presumido, com incidência de 11,33% sobre os rendimentos. Para tanto o imóvel deverá ser transferido da pessoa física para a pessoa jurídica, ainda com o ônus de pagamento de imposto de transmissão (ITBI ou ITCMD). Cabe registro que o STF, em agosto de 2020, no RE796.636/SC, em sede de repercussão geral, determinou que há incidência de ITBI na integralização de imóveis ao patrimônio de pessoas jurídica quando o valor do bem exceder o do capital social.

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12208/AIRBNB-e-proibicao-do-enquadramento-do-anfitriao-...

[Thiago289]

Olá @Fábio116 

Você não cogitou a hipótese de o imóvel não ser de propriedade do Anfitrião,  baseado por exemplo em um contrato de aluguel que possibilite sublocação?

Neste caso, não precisaria transferir propriedade, e para aqueles que faturam acima de 5 mil e poucos,  o lucro presumido acaba sendo uma opção mais em conta. Claro, tem ainda o custo do contador, mas sobre impostos especificamente, se o airbnb permite locação de imóvel de terceiro, e por exemplo o imóvel esta em nome de terceiro não presente no contrato social desta empresa, um parente, ou até mesmo cônjuge sem união estável declarada, acho que possa ser uma opção viável.

O que me diz?

[Laura]

Obrigada pela contribuição @Fábio116 ! Coloquei sua resposta como mais útil pra ajudar outros membros a encontrar a resposta para esse tópico mais fácil 🙂

[Ingra-Ohana0]

Boa tarde pessoal sou [Dados pessoais removidos por motivos de segurança e de acordo com as Diretrizes da Comunidade] e contadora ok. Voces podem sim montar CNPJ MEI. Fiquem tranquilos, inclusive mais vantagem que outras modalidades se ficar dentro dos 81mil mensais ok.

[Alyson48]

Olá! @Ingra-Ohana0 , você poderia relatar com mais detalhes a sua experiência. Recentemente abri o MEI, foi super fácil.Gostaria de saber dos impactos quanto às tributações. 

[Adrianne36]

Bom dia @Ingra-Ohana0  fui informada que para enquadrar o Airbnb no CNAE 5590-6/99 e abrir o MEI o imóvel teria que estar no cnpj da MEI, você tem algum artigo ou conhece a lei sobre isso?