Cobrança de imposto IVA para anfitriões no Brasil

[Leandro358]

Prezados, 

Tenho notado cobrança de imposto IVA  dos afitriões, nas reservas  feitas pelo Airbnb. Mais alguém com esse problema no Brasil?

Mesmo na lista de países onde o IVA é cobrado, segundo o próprio Airbnb, o Brasil não aparece. Pesquisei e vi que este imposto não existe aqui. Tentei contactar o suporte mas pouco  esclareceram. Na discriminação da cobrança aparecer a taxa de anfitrião (3% + IVA).  Ou seja, estão descontando mais de 3%.

[Denise583]

Oi @Leandro358 .

O IVA e outros impostos passaram a ser cobrados a partir de 1 de abril.

Parece que, em relação ao IVA, é um erro, visto não termos este imposto aqui no Brasil.

Qto aos demais, ainda é uma incógnita. 

Estamos aguardando um comunicado do Airbnb que nos esclareça a questão. 

Espero ter ajudado. 

[Leandro358]

Muito obrigado pelas considerações, @Denise583 . Precisamos que os usuários brasileiros questionem essa possível cobrança indevida, e que o comunicado da empresa seja o mais breve possível, por se tratar de assunto de extrema relevância.

[Beatriz98 · Accepted solution]

@Leandro358 

Exatamente o que a @Denise583 informou com relação ao erro no termo IVA , na realidade o Airbnb está descontando impostos sobre a taxa de serviço. 

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Seguem as informações com relação a esse assunto: 

…”Conforme informado em nossos termos de serviço e em email enviado à comunidade em 11 de fevereiro de 2022, a partir de 1º de abril de 2022, o Airbnb Plataforma Digital Ltda. é a Entidade Contratante para todos os membros da comunidade cujo local de residência ou estabelecimento seja no Brasil.

De acordo com legislação tributária existente no Brasil, os valores pagos pelos serviços prestados pelo Airbnb estão sujeitos aos seguintes impostos: ISS (imposto sobre serviços), PIS e COFINS.

Com isso, se você é um usuário (hóspede ou anfitrião) da plataforma Airbnb no Brasil, as taxas de serviço do Airbnb estão sujeitas a 2,9% de ISS, 7,6% de COFINS e 1,65% de PIS. De acordo com a legislação, estes são tributos que devem ser cobrados de seus usuários pelo Airbnb (e por qualquer outra plataforma digital).

*O que muda no valor pago pelo hóspede?* As taxas de serviços cobradas dos hóspedes pela plataforma sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022 estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o hóspede pagará tributos exclusivamente sobre as taxas de serviço que lhe são cobradas pela plataforma. Tais tributos serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado do hóspede, quando reservar imóveis no Brasil.

*O que muda no valor pago ao anfitrião?* As taxas de serviços dos anfitriões pelo uso da plataforma, cobradas sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022, estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o anfitrião pagará tributos sobre as taxas de serviço do anfitrião, que serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado ou retido do anfitrião, quando estiver recebendo reservas de imóveis no Brasil.

[Leandro358]

Muito obrigado pelas considerações, @Beatriz98 . Pelo que entendi, o Airbnb está repassando os impostos que ela deveria pagar, aos anfitriões brasileiros. É isso? Estão informando ser IVA na cobrança, mas na verdade são outros impostos? O que acontece com quem já declara as receitas e já paga pelos impostos? Pagaremos pela receita + o imposto dito IVA?  Estou confuso pela maneira com estão conduzindo a questão.

[Beatriz98]

@Leandro358 

IVA é um erro de nomenclatura. Está sendo recolhido ISS / PIS / CONFINS  sobre serviço.
Pelo o que entendi, o Airbnb agora empresa em território nacional deve pagar pelos tributos então recolhe do anfitrião e do hóspede os valores de impostos pelos SERVIÇOS prestados . 
Continuaremos pagando o carnê leão baseados  nos rendimentos provenientes de aluguel com os descontos de condomínio e iptu para aplicar o valor na tabela do carnê leão  ( no caso aluguel de temporada) mas ainda não falei com meu contador com relação ao recolhimento de impostos nessas taxas de serviço, o que vai mudar no próximo IR .

[Kim4382]

Olá @Beatriz98 bom dia! Conseguiu verificar com seu contador essa questão? Tem um outro imóvel no mesmo prédio que o meu apartamento que aparece para o hóspede a

(incluído IVA - bem pequeno) e não separado na discriminação da reserva. E sinto que meu anúncio fica em desvantagem, pois parece que eles não cobram taxas. Queria saber como resolver isso. Caso tenha um caminho, pediria por gentileza compartilha. Obrigada

[Laura]

Oi @Leandro358 , esse tema também foi discutido amplamente nesse tópico aqui , os anfitriões estão discutindo essas novas cobranças e as recentes mudanças desde 1 Abril ...

[Frederico69]

Eu também já percebi a cobrança do IVA.........e a falta de suporte do Airbnb sobre o assunto.

[Marta1334]

Verdade, gente! já liguei, já conversei pelas mensagens e eles disseram que não saberiam responder pq havia sido surpresa pra eles tbm (oi????). Muito estranho uma empresa como essa não saber explicar algo tão trivial no mundo comercial: retenção/recolhimento de tributos (impostos, taxas, contribuições). IVA não tem no Brasil. Não deveríamos ser cobrados. PIS e COFINS, que eu saiba, é só para empresas. Quanto ao ISS (que eles chamam de taxa de ocupação), disseram que o recolhimento estava sendo em meu nome. Questionei se eu fosse na prefeitura (já que é imposto municipal), se havia meu recolhimento lá. Não souberam responder. Falaram para eu consultar um contador ou algum serviço jurídico... enfim, acho que deveríamos cobrar mais clareza.

Pelos meus cálculos, a cobrança de ISS está sendo de 2% do meu valor final (mas cobra do hóspede) e o IVA, 0,428%  do meu valor parcial (preço do aluguel + limpeza - descontos condicionais) - taxa airbnb. Ou seja, IVA = (PA + L - DC - Tx) x 0,428%. ISS= (PA + L + DC - Tx - IVA) * 2%