Quem deve declarar o carne leão?

André1078
Level 2
Rio de Janeiro, Brazil

Quem deve declarar o carne leão?

Pesquisei na comunidade e encontrei respostas distintas. 

 

Quem deve declarar e preencher o carne-leão referente aos alugueis do airbnb, o anfitrião que recebe os alugueis em sua conta ou o proprietário do imóvel? No meu caso, o imóvel está no nome do meu pai, porém o aluguel cai na minha conta.

 

Alguem teria uma fonte segura para essa informação ou poderia indicar um contador de confiança?

 

Desde já agradeço!

2 Respostas 2
Ricardo85
Level 10
Rio de Janeiro, Brazil

@André1078 

 

A declaração do IR incide sobre o CPF onde foram feitos os pagamentos.

 

Para a RF é indiferente se o imóvel é de seu pai ou seu. No Carnê-Leão não existe nenhuma referência ao imóvel. Apenas que o recurso é oriundo de aluguel.

 

Não faz sentido seu pai (proprietário) pagar um imposto sobre um dinheiro que ele não recebeu.

 

Ricardo Caiado
NCE

 

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André1078
Level 2
Rio de Janeiro, Brazil

Só reabrindo essa discussão pq encontrei duas fontes dizendo que o imposto deve ser pago no CPF do proprietário e este deve passar ao recebedor do aluguel como doação.

 

Está sujeito ao pagamento do Carnê-leão, pelo usufrutuário, o rendimento de aluguel por ele recebido de pessoa física, desde que a escritura pública do usufruto conste do registro de imóveis.

O nu-proprietário, ao relacionar o imóvel em sua declaração de bens, informará o usufruto em favor do beneficiário (usufrutuário).

Se não houver escritura registrada, o rendimento do aluguel está sujeito ao pagamento do Carnê-leão pelo proprietário, que deve relacionar o imóvel em sua declaração de bens, indicando que o rendimento foi doado ao beneficiário.

 

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/...

 

Fonte: http://www.portaltributario.com.br/irpf/o-que-deu-ao-filho-o-usufruto-de-rendimentos-de-aluguel.htm

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