Boa noite Clube,
Vocês devem ter observado uma alteração na composição dos valores relacionados às operações realizadas na plataforma Airbnb e mostrados aos hóspedes a partir da última sexta-feira.
Segue abaixo uma explicação do que mudou.
Conforme informado nos termos de serviço e em email enviado à comunidade em 11 de fevereiro de 2022, a partir de 1º de abril de 2022, o Airbnb Plataforma Digital Ltda. é a Entidade Contratante para todos os membros da comunidade cujo local de residência ou estabelecimento seja no Brasil.
De acordo com a legislação tributária existente no Brasil, os valores pagos pelos serviços prestados pelo Airbnb estão sujeitos aos seguintes impostos: ISS (imposto sobre serviços), PIS e COFINS.
Com isso, se você é um usuário (hóspede ou anfitrião) da plataforma Airbnb no Brasil, as taxas de serviço do Airbnb estão sujeitas a 2,9% de ISS - 7,6% de COFINS - 1,65% de PIS.
De acordo com a legislação, estes são tributos que devem ser cobrados de seus usuários pelo Airbnb (e por qualquer outra plataforma digital).
O que muda no valor pago pelo hóspede? As taxas de serviços cobradas dos hóspedes pela plataforma sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022 estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o hóspede pagará tributos exclusivamente sobre as taxas de serviço que lhe são cobradas pela plataforma. Tais tributos serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado do hóspede, quando reservar imóveis no Brasil.
O que muda no valor pago ao anfitrião? As taxas de serviços dos anfitriões pelo uso da plataforma, cobradas sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022, estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o anfitrião pagará tributos sobre as taxas de serviço do anfitrião, que serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado ou retido do anfitrião, quando estiver recebendo reservas de imóveis no Brasil.
A tabela abaixo é meramente exemplificativa, mas demonstra essa dinâmica.