@Luiza237
Boa tarde,
Penso que o ideal é sempre manter o proprietário como anfitrião principal e o prestador de serviço como coanfitrião, isso gera mais confiança, fidelizando melhor a relação entre as partes.
Em casos extremos onde ocorra a quebra de contrato acordado entre as partes, se o proprietário nao estiver como anfitrião principal, ele ficará à mercê do prestador, porque somente o anfitrião principal é quem pode fazer a remoção e/ou substituição do prestador, além disso, há tambem o fato de que somente o anfitrião principal é quem tem acesso às configurações de contas bancárias, para definir o percentual que será depositado para o anfitrião principal, como para o coanfitrião.
Ja me deparei com situações onde o proprietário delegou todo poder para um parente ficar como anfitrião principal, deixando-o como coanfitrião, depois de algumas divergencias entre as partes, o proprietario descobriu que estava recebendo valores muito menores do que tinha direito e como não estava como anfitrião principal, estava tendo muita dificuldade para destituir seu parente, chegando ao ponto de ter que acionar a justiça, para reaver seus direitos.
Com relação à declaração de IR, para a Receita Federal, independente de quem seja o anfitrião principal ou o coanfitrião, o que vale são as contas bancárias que estão sendo creditados os valores das hospedagens.
A partir do momento em que um CPF ou CNPJ está recebendo valores em alguma conta bancária, independente da instituição financeira, onde esteja excedendo o limite de valores mensais, deverá ser feito o calculo para pagamento do imposto devido, através do Carnê Leão.
Com relação às novas regulamentações que ainda estão sendo discutidas pelo governo Brasileiro, para quem recebe alugueis por temporada, ainda não há uma definição, devemos continuar acompanhando e claro, recolhendo os valores devidos através do Carnê Leão.
Estero ter ajudado!
