Olá @Rosana194 e @Carol5125 !
Suas dúvidas também são a de vários anfitriões e já foi minha também, mas através de pesquisas, consultas e de verificação da legislação pertinente, bem como, pelas inúmeras consultas feitas ao Airbnb por outras entidades ou sites, ficou claro e evidente que os anfitriões podem sim cobrar o consumo de energia elétrica a parte do valor da hospedagem, ou seja, a cobrança do consumo da energia elétrica na hospedagem é LEGAL, desde que, seguido alguns critérios de publicidade para tal cobrança e que a informação da cobrança seja dada ao hóspede antes que esse efetive a reserva.
Sendo assim, para que a cobrança tenha validade e legalidade, basta que os termos da mesma, incluindo valores, estejam explícitos nas regras da casa e que sejam informados antes da efetivação da reserva, para análise e concordância dos hóspedes.
Corroborando com o acima dito, trago um link do site Reclama aqui, onde é mostrado uma resposta do suporte do Airbnb a um hóspede que reclamava por ter sido cobrado a energia elétrica à parte em sua reserva, o suporte do Airbnb, em resposta ao reclamante, disse que tal cobrança é possível desde que a mesma estivesse prevista no anúncio, essa reclamação foi do ano de 2018, portanto, já faz algum tempo que a plataforma permite a cobrança de energia elétrica à parte da hospedagem.
Vejamos o link:
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/cobranca-de-energia-eletrica-a-parte__zJsU4IY0YSYAarv/
Os anfitriões também têm outros respaldos legais, além do site, que os podem embasar na cobrança de energia elétrica à parte, é que a doutrina e a legislação sustentam que o OBJETO de uma locação tem de ser uma coisa móvel ou imóvel, então, alugam-se máquinas, carros, lojas, salas, residências, etc. Todavia, não se alugam energia elétrica, gás, água, calor, porque o seu uso os consome, então, energia elétrica, água, gás, por exemplo, não se alugam, portanto, ninguém pode alegar que um valor de uma diária, obrigatoriamente, tem que estar incluso esses itens, tal alegação não tem base legal, é um sofisma.
Tem mais, de acordo com a Lei do Inquilinato, a obrigação de arcar pelos consumos do imóvel, como energia elétrica, água e gás, é de natureza pessoal e não está atrelados ao imóvel em si.
Isso significa que o responsável pelo pagamento dessas despesas é aquele que está usufruindo dos serviços no momento, no caso, quem fez a reserva do imóvel, ou seja, o hóspede, vide o art. 23 da Lei do Inquilinato que dá embasamento ao aqui dito.
Art. 23. O locatário é obrigado a:
(...)
VIII - pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto;
(...)
A cobrança de energia elétrica por vários anfitriões tem inúmeras justificativas, mas as altas dos preços, incluindo aí a energia elétrica, fez com que anfitriões passassem a cobrar o consumo de energia na estadia.
Como dito acima, o Airbnb tem se pronunciando favoravelmente sobre a realidade do anfitrião cobrar pelo consumo de energia na hospedagem.
Como exemplo, trazemos essa reportagem do UOL sobre o tema, mostrando a realidade insofismável da cobrança:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/09/15/alta-da-conta-faz-proprietarios-aderirem-a-t...
Outros sites também abordam essa tendência que, ao meu ver, veio para ficar. Vejamos:
https://www.otempo.com.br/economia/anuncios-no-airbnb-limitam-uso-de-energia-e-cobram-taxa-extra-1.2...
https://br.noticias.yahoo.com/inquilinos-terao-que-pagar-conta-de-luz-ao-alugarem-airbnb-205443996.h...
https://www.dci.com.br/servicos/energia/entenda-a-cobranca-de-taxa-de-luz-no-airbnb/177345/
Por derradeiro, vejam o vídeo publicado pelo pessoal do Escola de Anfitriões sobre o tema no Yuo Tube, é um tutorial de como se deve cobrar a energia elétrica à parte na hospedagem, fala da legalidade dessa cobrança também:
https://www.youtube.com/watch?v=Y2kaltDDGTM
Espero ter ajudado e contribuído ao debate.
Fabrício:)