@Carolina22
Oi Carolina.
Meu nome é Antônio fui anfitrião profissional da AirBnb por 04 anos.
Já passei por algo similar, mas o meu bom comportamento, ajudou bastante,
entre os meus vizinhos.
A primeira dica é conversar com seus vizinhos, para que eles entendam essa
mudança cultural. A maioria dos convidados ( chamamos os guests dessa maneira)
pertencem a classe média alta* da Europa e Ásia ( estou deduzindo que você fale inglês para receber
visitas internacionais ). Pessoas com um nível cultural muito alto.
Sugiro que nessa reunião você proponha uma flexibilização para o número de visitas.
Será que os condôminos ficariam incomodados se o número de visitas fosse 03 ou 04
por mês ?
Agora do ponto de vista jurídico...
Se não havia restrição na ata do prédio sobre locações temporárias, então
não poderá ser retroativo ( não vale para quem já estava fazendo).
Para você entender o que é retroativo, esse link é bem elucidativo.
Este caso é bem interessante para entendermos a questão da retroatividade da lei penal. A lei não retroage para prejudicar a pessoa. Nunca. Esse é um princípio básico de democracia. Imaginemos o seguinte cenário: hoje você compra uma bicicleta. Amanhã o Congresso aprova uma lei dizendo que comprar bicicleta é um crime. Óbvio que seria injusto você ser punido por aquele novo crime, já que quando você agiu aquela ação ainda não era considerada um crime. Ou seja, a nova lei não retroage para prejudicar a pessoa.
Outro exemplo: homicídio é apenado com uma pena máxima de 20 anos. Você mata alguém hoje. Amanhã o Congresso aprova uma lei aumentando a pena máxima para 40 anos. Depois de amanhã começa seu julgamento. Você será julgado com base na lei antiga, ou seja, você será condenado a, no máximo, 20 anos. A lei, novamente, não retroagirá para prejudicá-lo.
Por outro lado, a lei retroage para beneficiar uma pessoa. Se o caso acima fosse inverso, ou seja, a nova lei previsse uma pena menor, você seria julgado pela nova lei. Outro exemplo: se o crime deixasse de existir na nova lei, você seria libertado, ainda que sua sentença já tivesse transitado em julgado
O modelo de negócio da AirBnb não é considerado Aluguel de Temporada ( falo exclusivamente por quartos).
Aluguel de temporada é caracterizado por intervalos de 90 dias sem prorrogação, obrigatoriamente com contrato simples.
OBS: Use isso, apenas se for realmente necessário 🙂
A grande questão jurídica recae sobre o aumento do risco da segurança.
Você pode argumentar que seus convidados são basicamente estrangeiros de alto poder de consumo.
Que a AirBnb tem uma seguradora ( Loyd's/Londres ) garantindo danos causados pelos convidados.
Que anfitriões experientes da AirBnb já receberam mais de 400 convidados e nunca houve problema no prédio ( Eu !).
Minha sugestão é sempre usar a diplomacia. Se o síndico entender
que essa é, apenas uma questão cultural que acabou de chegar no Brasil ( 05 anos ).
Compreenderá que está proibindo, por não conhecer essa cultura.
Na Europa Central é extremamente comum.
* apenas 20% dos europeus tem condições financeiras para viajar para fora
do continente europeu. Por isso são considerados classe média alta.
Espero poder ter contribuído.
Até logo.
Antônio,
ex anfitrião profissional.
