Olá @Geraldo-E-Inês0 , vou marcar a @Laura para caso ela souber de algum.
Vou deixar um modelinho bem básico aqui, na tentativa de auxiliar, ao menos ser um primeiro passo para que a partir dele você consiga chegar no ideal ai.
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Contrato de Adesão do Serviço de Gestão do AIRBNB
Este Contrato de Adesão do Serviço de Gestão do AIRBNB(doravante denominado "Contrato") é celebrado entre [Nome do Coanfitrião] (doravante denominado "Coanfitrião") e [Nome do Anfitrião] (doravante denominado "Anfitrião") em [Data de assinatura].
Serviços a serem prestados O Coanfitrião concorda em fornecer serviços de gestão e apoio na plataforma AIRBNB para a propriedade localizada em [Endereço do Apartamento] (doravante denominada "Propriedade"). Os serviços incluirão, mas não estão limitados a: a) Criação e otimização do anúncio da Propriedade no AIRBNB; b) Gerenciamento de reservas e comunicação com os hóspedes; c) Verificação de identidade e revisão de perfis de hóspedes potenciais; d) Coordenar o check-in e check-out dos hóspedes; e) Limpeza e manutenção da Propriedade; f) Assistência durante a estadia dos hóspedes.
Remuneração O Anfitrião concorda em pagar ao Coanfitrião uma taxa de [Valor da Taxa ou Porcentagem] com base no valor total das reservas confirmadas na Propriedade. A remuneração será paga no prazo de [Prazo para Pagamento] após o check-out de cada hóspede. O pagamento será efetuado por [Método de Pagamento].
Responsabilidades do Anfitrião O Anfitrião é responsável por: a) Garantir a precisão das informações fornecidas para a criação do anúncio da Propriedade; b) Manter a Propriedade em boas condições, limpa e segura para os hóspedes; c) Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à locação de curto prazo; d) Pagar todas as taxas, impostos e obrigações financeiras relacionadas à Propriedade.
Responsabilidades do Coanfitrião O Coanfitrião é responsável por: a) Agir em nome do Anfitrião para fornecer serviços de gestão da Propriedade; b) Comunicar-se de forma profissional e responsiva com os hóspedes; c) Coordenar o check-in e check-out dos hóspedes de forma eficiente; d) Realizar limpeza e manutenção regular da Propriedade; e) Notificar prontamente o Anfitrião sobre quaisquer problemas ou questões relacionadas à Propriedade.
Duração do Contrato Este Contrato terá início na data de assinatura e continuará em vigor até [Data de Término]. Após a data de término, este Contrato pode ser renovado mediante acordo mútuo por escrito entre as partes.
Rescisão Ambas as partes têm o direito de rescindir este Contrato a qualquer momento, desde que notifiquem a outra parte por escrito com pelo menos [Prazo de Notificação] dias de antecedência. No caso de rescisão, o Coanfitrião deverá fornecer um relatório completo das atividades realizadas até a data da rescisão.
Confidencialidade Todas as informações confidenciais ou proprietárias compartilhadas entre as partes no âmbito deste Contrato serão tratadas como estritamente confidenciais e não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
Lei Aplicável e Jurisdição Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do [País/Estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da [Cidade/País].
As partes abaixo assinadas confirmam que leram e entenderam os termos e condições deste Contrato e concordam em cumpri-los.
[Assinatura do Coanfitrião] [Data de assinatura]
[Assinatura do Anfitrião] [Data de assinatura]
* Este é apenas um exemplo de contrato de adesão do serviço de gestão do AIRBNB, e é recomendável consultar um profissional jurídico especializado para adaptá-lo às suas necessidades específicas.
Ricardo Santos QA
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