Olá @Laura e @João1011 !
Ótima questão que certamente é uma dúvida de muitos anfitriões.
Então, reservas longas realmente exigem um pouco mais de cuidado para garantir que tudo fique alinhado com a lei do inquilinato e com as diretrizes do Airbnb.
Para começar, a lei do inquilinato define que a locação por temporada pode ter até 90 dias. Ou seja, se uma estadia passa desse período, ela já não é mais considerada “temporada” e cai no aluguel comum, o que implica em algumas obrigações adicionais. Esse tipo de contrato de locação residencial traz direitos de renovação para o inquilino, e pode ser mais difícil de finalizar a estadia se o hóspede não quiser sair, por exemplo.
O Airbnb permite e até recomenda o uso de contratos de locação, especialmente em estadias de longas duração (a partir de 28 dias).
Isso pode trazer mais proteção e garantir que todas as expectativas estejam bem claras desde o início para ambas as partes.
Veja como funciona:
1. Estadias de Longa Duração:
Para reservas a partir de 28 dias, o Airbnb sugere o uso de um contrato adicional. Isso é importante porque, em muitos casos, essas locações seguem regras legais específicas, e um contrato pode ajudar a garantir que tudo esteja conforme as leis brasileiras.
2. Como Funciona na Prática:
O contrato pode ser enviado aos hóspedes após a confirmação da reserva, e deve ser descrito de forma clara no anúncio. Use a área de "Regras da Casa" ou as mensagens antes da chegada para informar que haverá um contrato e quais pontos ele cobre.
3. O Que Incluir no Contrato:
É importante que o contrato detalhe regras como:
Políticas de ruído,
Número de hóspedes,
Responsabilidades durante a estadia (limpeza, manutenção, pagamentos, etc.),
Não estabeleçam vínculos que possam ser interpretados como locação residencial permanente, ou seja, algo sem prazo de encerramento definido.
4. Políticas do Airbnb:
Lembre-se de que o contrato deve estar em conformidade com as políticas da plataforma, o que significa que ele não pode contradizer as regras básicas do Airbnb. Por exemplo, você não pode inserir cláusulas discriminatórias ou que vão contra os Termos de Serviço.
O contrato ajuda a formalizar a locação, cobrindo questões como manutenção, uso do imóvel, ou mesmo regras de convivência. Ele ainda reforça os direitos e deveres de cada um e oferece uma camada extra de segurança caso surja algum problema.
Você pode criar um contrato de locação de temporada ou pedir ajuda de um profissional para elaborar um contrato para essas estadias entre 28 e 90 dias.
Querendo saber mais, acesse a Central de Ajuda do Airbnb e procure por "contrato de locação" ou "estadias de longa duração" para detalhes completos sobre as políticas do Airbnb sobre o assunto.
E uma dica final: caso o hóspede queira estender o período, vale a pena renovar a reserva pela plataforma em vez de ultrapassar os 90 dias, para manter a flexibilidade e continuar dentro das diretrizes de locação por temporada.
