Obrigado @Denise583 por ter enviado o print do site Reclame Aqui com a resposta da peleja sobre o art. 49 do CDC.
Pois bem, fui lá no site do Reclama Aqui e coloquei a palavra "reembolso" nas buscas das reclamações contra o Airbnb, selecionei 7 links com respostas dos atendentes do Airbnb sobre o art. 49 do CDC e todas são evasivas e mandam simplesmente o reclamante se reportar a plataforma.
Vejamos os links:
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/reembolso-parcial-referente-ao-cancelamento-dentro-do-prazo-do...
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/recusa-ao-cancelar-dentro-do-direito-de-arrependimento_WC_UZdZ...
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/reembolso-integral_OzfCdHIxNAcrhOBG/
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/cancelamento_YUcKmSURU1c6UteK/
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/reembolso-de-50-com-cancelamento-minutos-depois-da-contratacao...
https://www.reclameaqui.com.br/airbnb/reembolso-parcial_q0A0injO53Ume2E8/
Creio que a falta de respostas as reclamações mostradas nos links acima, são intencionais, já que se acatassem a aplicação do art. 49 do CDC, estariam explicitamente contra os Termos de Serviços do Airbnb postos no item 3.1, termos esses, que aceitamos quando nos tornamos membros da plataforma, tanto anfitrião, quanto o hóspede, vejamos (copiado do site do Airbnb):
"Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um contrato legal vinculativo entre você e o Airbnb, que regem o uso dos sites, aplicativos e outras ofertas do Airbnb (coletivamente, a “Plataforma Airbnb”). Quando usados nestes Termos, “Airbnb,” “nós,” “nos,” or “nosso(a)” referem-se à entidade Airbnb estabelecida no Anexo 1 com a qual você está celebrando este contrato.
A Plataforma Airbnb oferece um espaço online que permite que os usuários (“Membros”) publiquem, ofereçam, busquem e reservem serviços. Os Membros que publicam e oferecem serviços são chamados de “Anfitriões” e os Membros que buscam, reservam ou usam os serviços são chamados de “Hóspedes.” Os Anfitriões oferecem acomodações (“Acomodações”), atividades, passeios e eventos (“Experiências”), além de uma variedade de viagens e outros serviços (coletivamente, “Serviços de Anfitrião”; cada oferta de Serviço de Anfitrião é um “Anúncio”). Você precisa criar uma conta para acessar e usar muitos recursos da Plataforma Airbnb, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas. Como provedor da Plataforma Airbnb, o Airbnb não possui, controla, oferece ou gerencia nenhum Anúncio ou Serviço de Anfitrião. O Airbnb não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Anfitriões e Hóspedes, tampouco corretor ou segurador de imóveis. O Airbnb não atua como agente em qualquer capacidade para nenhum Membro, exceto conforme especificado nos Termos de Serviço de Pagamentos (“Termos de Pagamento”). Para saber mais sobre a função do Airbnb, consulte a Seção 16."
Agora vide o item 3.1 do Termos de Serviços sobre reembolsos, (copiado do site do Airbnb):
"3.1 Cancelamentos, Problemas de Viagem e Reembolsos. Em regra, se você cancelar uma Reserva como Hóspede, o valor do seu reembolso é determinado pela política de cancelamento aplicável a essa reserva. Contudo, em algumas situações, outras políticas têm prioridade e determinam o valor que será reembolsado a você. Se algo fora de seu controle lhe obriga a cancelar uma Reserva, você pode ser elegível a um reembolso parcial ou integral de acordo com nossa Política de Causas de Força Maior. Se o Anfitrião cancelar ou você tiver um Problema de Viagem (conforme definido em nossa Política de Reembolso do Hóspede), você pode receber ajuda para realizar uma outra Reserva ou com o reembolso parcial ou integral, de acordo com os termos da Política de Reembolso do Hóspede. Diferentes políticas se aplicam a determinadas categorias de Anúncios — por exemplo, as reservas de Experiências são regidas pela Política de Reembolso do Hóspede de Experiências. Consulte cada Política para obter informações sobre o que está coberto e qual reembolso se aplica a cada situação."
Bom, fila que anda, bola pra frente, vida que segue, felicidades.
Fabrício:)
