estou com o mesmo problema da sr Carlos que copio a seguir a mensagem que trocou com os senhores:
Atualizado por: Ruth, 26 de abr 11:02 CDT:
Hello Carlos,
My name is Ruth and I am happy to assist you. We apologize for the delayed response.
Thank you for contacting Airbnb.
In order apply the Double Tax Treaty between Portugal and Ireland, find attached (1) one original generic form 21-RFI – which is the official form foreseen in the Portuguese domestic law to apply the double tax treaty benefits, duly signed by Airbnb Ireland UC, and (2) a certificate of tax residency of Airbnb Ireland UC in Ireland issued by the Irish tax authorities.
Since, by legal requirement, the form should be provided to you (as the entity obliged to withhold tax) and completed with your own identification (name/trading name and tax identification number), we have left Box VI of the form blank.
Once you have duly filled the above mentioned Box VI, you should keep one original in your files, and return the two other originals back to Airbnb Ireland UC as attachments in reply to this email.
We kindly ask you to do that within the next 5 days.
Maintaining the form 21-RFI together with the certificate of residence, shall enable you to eliminate the obligation to apply Portuguese withholding on commissions paid to Airbnb Ireland UC during the year to which the tax residence certificate refers to. Notwithstanding, you should continue to have the obligation to report such payment in Modelo 30 to be filed with the Portuguese tax authorities until the end of the second month following that of payment to Airbnb Ireland UC.
Hope the above procedure suits you. If you have any question or concerns, please reply directly to this email.
Kind regards.
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Muito obrigada por contactar a Airbnb.
De modo a aplicar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e a Irlanda, pode encontrar em anexo (1) um exemplar original do formulário genérico 21-RFI – que é o formulário oficial previsto na lei interna portuguesa para aplicar os benefícios da Convenção para Evitar a Dupla Tributação, devidamente assinado pela Airbnb Ireland UC, e (2) um certificado de residência fiscal da Airbnb Ireland UC na Irlanda emitido pelas autoridades fiscais irlandesas.
Visto que, por exigência legal, o formulário deve-lhe ser fornecido (enquanto entidade obrigada a reter imposto) e preenchido com os seus dados de identificação (nome/denominação comercial e número de identificação fiscal), a caixa VI do formulário foi deixada em branco.
Assim que tiver preenchido a caixa VI acima referida, deve guardar um original consigo junto dos seus documentos e devolver os outros dois originais à Airbnb Ireland UC como anexos em resposta a este email.Pedimos-lhe o favor de o fazer nos próximos 5 dias.
Manter o formulário 21-RFI junto do seu certificado de residência irá permitir-lhe eliminar a obrigação de aplicar a retenção portuguesa sobre as comissões pagas à Airbnb Ireland UC durante o ano ao qual se refere o certificado de residência fiscal. Não obstante, deve continuar a ter a obrigação de reportar tal pagamento no Modelo 30 a ser preenchido junto das autoridades fiscais portuguesas até ao fim do segundo mês a seguir ao do pagamento à Airbnb Ireland UC.
Esperamos que este procedimento seja do seu agrado. Caso tenha alguma dúvida ou preocupação, por favor responda diretamente a este email.
Com os melhores cumprimentos.
Ruth
www.airbnb.com/helpAnexo(s)
Airbnb Ireland - Certificate of Tax Residence (2).pdf
RFI-21 Airbnb Ireland UC.pdf
Rfi-21_Instructions for completion.pdf
Joao56
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Assim solicito que me reenviem os mesmos documentos que estão nos links / anexos acima, pois os da mensagem do sr. Carlos não estão abrindo.
