@Mauricio174
A sua pergunta tem varias respostas possiveis. Os rendimentos de qualquer tipo precisam ser declarados dependente do pais de sua RESIDENCIA. Ou seja, se voce for brasileiro mas tem residencia fixa no portugal (para determinar o pais de residencia no caso voce passe tempo nos dois paises cada pais tem parametros diferentes) e por exemplo faz uma consultoria em qualquer pais fora do portugal, voce deverà pagar impostos para esses proventos no portugal. Se voce tem dupla residencia (eu tenho brasileira e italiana) voce pode escolher onde declarar dependendo dos acordos entre os dois paises.
Por quanto aos imoveis, nos tradados entre paises sempre esta incluido um paragrafo sobre locacoes, onde generalmente os proventos da locacao tem que ser paga no lugar onde o imovel esta localizado. No tratado italia-brasil esta claro que os lucros imobiliares vao ter que ser pagos onde esta o imovel.
Entao:
- se sua conta airbnb è brasileira, voce è residente no brasil, voce recebe no portugal e o imovel è aqui: voce tem que pagar aqui independente de onde è feito o deposito. A receita provavelmente nunca vai saber desse lucro, mas no momento que airbnb fazer um acordo com a receita eles iram passar os seus dados para receita e voce pagara multa.
- se sua conta airbnb è portuguesa, voce è residente no portugal, voce recebe no portugal, e o imovel è aqui, quase com certeza voce tem que pagar aqui ja que o imovel è aqui. Sugiro de baixar o acordo brasil-portugal sobre esse assunto e controlar se tem acordos de transparencia financiaria e repasse de dados entre os dois paises. A receita portuguesa se tiver acordos com airbnb recebe os informes dos seus proventos, ja recebe do banco o alerta de deposito e pode te questionar sobre esses proventos. No caso que de fato o acordo brasil-portugal defina que os proventos sao para ser pago aqui no brasil, pode simplesmente fechar o seu protocolo, ou se tiver acordos de transparencia financeira com o brasil, repassar os datos para receita federal aqui.
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