Imovel Comercial (sala) adaptado para Airbnb

[Flavio366]

Pela decisao da Quarta Turma do STJ, posso entender entao que imoveis comerciais estão livres e autorizados a oferecer AirBnb? Se o entendimento foi que a plataforma AirBnb é atividade comercial, entao os condomínios de prédios comerciais não podem se opor caso algum propiretário de uma sala comercial passe a comercializar sua sala no AirBnb, estou certo? 

[Denise583]

Oi @Flavio366 

Independente das decisões do STJ, em que é importante esclarecer que ainda não está batido o martelo, penso que qqr espaço onde é possivel oferecer conforto e funcionalidades para uma estadia, tá valendo.

Minha opinião...

Espero ter ajudado. 

Depois nos conte o que resolveu fazer.

[Flavio366]

oi @Denise583 , obrigado pela resposta.

Penso em mim e em todos que tem salas comerciais desocupadas, situacao que piorou na pandemia quando aumentou muito a prática de home office. 

Sou arquiteto e tenho algumas idéias e solucoes para realizar essa adaptacao de sala para studio/flat... se alguém tem dúvida se é possivel, digo: na maioria dos casos sim!

Entretanto esbarro na situacao legal, imaginem um investimento para essa adaptacao e depois esbarro numa proibicao por parte do condominio... já pensou???

Quando li que o entendimento do STJ era de que Airbnb se trata de atividade comercial e nao residencial, pensei: opa, taí uma solucao!

Obrigado... e vou deixando a par qualquer novidade...

[Denise583]

Oi @Flavio366 

Como disse, é apenas minha opinião.

Lembrando que não há unanimidade nessa questão de classificar como comercial, as atividades do Airbnb e plataformas em geral.

Mesmo que a atividade venha a ser classificada como "comercial", ainda se trata de moradia, o que remete ao "residencial". 

Então não é tão simples assim.

Penso que aí reside todo esse imbróglio.

Sei tbm que há muitos edifícios com destinação mista (comercial e residencial) e achei um artigo onde diz ser possível alterar a destinação apenas com 2/3 dos condôminos, não mais a unanimidade, como era anteriormente. 

Mudar a destinação para mista.

Pode ser o csminho mais seguro.

Veja aqui

https://www.migalhas.com.br/quentes/369693/lei-facilita-mudanca-de-imovel-comercial-para-residencial...

Abraços!

[Flavio366]

oi @Denise583 , 

Abri esse tópico pois pesquisei e nao encontrei nada nem parecido com a questao/relacão  sala comercial/airbnb... ainda é uma assunto desconhecido, nada explorado, um vácuo...

Entretanto sua opiniao é valiosa pois penso igual: qualquer espaco que ofereça conforto, segurança, facilidades,... vale! Ainda mais se for em ponto turistico, aí mais ainda!

Obrigado pr seus comentários e vamos aguardar novidades.

Abs

[Arnaldo75]

Prezado Flávio, estou na mesma situação que você. Estou tentando mudar a destinação de dois condomínios para mistos, mas 2/3 dos condôminos aprovando ainda é muito difícil. Também estou levantando essa questão de que se AirBnb não é residência, mas comercial, as salas poderiam oferecer este serviço, desde que não conste proibição na convenção e regimento interno…

[Flavio366]

Oi @Arnaldo75 , parece que nossas dúvidas sao idênticas.

Quanto à convenção, ja reli algumas vezes... como meu prédio tem mais de 20 anos e na época nem existia AirBnb, nada nem parecido ao assunto foi abordado.

Enfim, seguindo uma estratégia pragmática do "se nao é uma coisa, é outra", estou somente aguardando uma conscientização geral de que "se nao é residencial, é comercial" para esclarecer e estipular de vez que imoveis comerciais podem sim ser utilizados para AirBnb.