Taxa de ocupação

Respondido!
Thania-Regina0
Level 3
São Paulo, Brazil

Taxa de ocupação

Olá ,alguém pode me informar está novidade 

TAXA DE OCUPAÇÃO 

 

o suporte informa que e um problema do app,mas ai o hóspede irá 

Consultar o link do imóvel e aparece mais está cobrança com isso irá migrar pra outras plataformas concorrentes.

 

JÁ está baixa a procura isso só irá afastar ainda mais as efetivações de reserva .

 

 

Melhor Resposta
Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

Oi @Thania-Regina0,

Isto é uma cobrança?

A Taxa de ocupação de que tenho conhecimento é a que consta na parte de "Ganhos", e  refere-se à porcentagem de ocupação das estadias naquele mês (app) ou no ano (site), em relação às noites disponíveis. 

É uma informação estatística, não uma cobrança. 

Desconheço cobrança nesse sentido. 

Espero ter ajudado. 

 

Exibir Melhor Resposta no post original

89 Respostas 89
Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

Oi @Laura.,

Aguardando ansiosamente. 

Agradeço imensamente sua ajuda e interesse na questão 🙏.

Abraços!!!

ISS, PIS e COFINS, tudo isso são  cobrados de EMPRESAS e prestadores de serviços com CNPJ, agora viramos isso?

 

Aguardando o desvendar desse mistério @Laura ... 🙁

Boa tarde pessoal!! Falei hoje com o suporte da plataforma. Nem eles estão sabendo explicar bem. Me disseram q é um imposto exigigo pelo governo brasileiro. Mas para os hóspedes aparece como taxa de ocupação.  Achei bem estranho e concordo  quando disseram que o pessoal vai começar a migrar para outras plataformas. Alias já tem acontecido muito.  Precisamos que tudo seja melhor esclarecido pelo Airbnb.

@Liz4725 , tudo começou com as mudanças dos Termo de Serviços do Airbnb, a partir de 1° de abril, inclusive com o Airbnb tendo instalado uma sede no Brasil, na cidade de São Paulo, com CNPJ.

 

Todas as demandas jurídicas entre o Airbnb e seus membros do Brasil, serão tratados por aqui e pelas leis brasileiras.

 

Em virtude da sede no Brasil, veio a novidade dos impostos, porque empresas que prestam serviços pagam aqueles tributo que mencionei no outro post.

 

Todavia, o site ainda falta explicar direitinho isso aos seus membros.

 

Fabrício:) 

Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

@Fabricio50 ,

Uma coisa que acho muito irregular e preocupante nisso tudo (além da questão em si), são essas (des)informações contraditórias.

Pra mim disseram ser um erro, pra @Liz4725 que é um imposto exigido pelas leis brasileiras.

Sendo a implantação da sede no Brasil uma decisão previamente estudada e planejada (ninguém estabelece uma sede num país estrangeiro de um dia pro outro), por que o suporte não foi devidamente instruído para nos poassar as informações corretas? E ainda estão nos deixando no escuro até então. 

Custo a crer que uma empresa do porte do Airbnb aja com tamanha negligência e irresponsabilidade.

@Denise583 , a plataforma cresceu muito, muito mesmo, é fato, mas não consegue impor esse ritmo de crescimento ao seu suporte, melhorando o seu atendimento, não presta um serviço de excelência nesse setor, deveria, pois nos exige excelência como anfitriões, por exemplo. 

 

Não é de agora que esses desencontros nas informações prestadas pelo suporte aos consulentes estão acontecendo, sempre houve isso, temos vários post denunciando isso por aqui, é notório. 

 

Sinceramente Denise, acho, minha percepção e opinião, que os atendentes do suporte são amadores e não fazem jus ao tamanho da plataforma e a imensidão de seus membros, com raríssimas exceções, evidente. A culpa daí não está nos empregados, reconheço, mas na empresa que não os capacita.

 

Por várias vezes que precisei consultá-los, senti insegurança e titubeio, não vi certeza e firmeza nas consultas que tive que fazer, somente desencontros, então, acho que não seria diferente para esse caso dos imposto, assunto tão complexo que, certamente, não estão preparados ou capacitados para saber responder com a devida objetividade e acerto, bom, a culpa disso, evidente, é da plataforma, como dito, que está se esquecendo de investir e preparar de forma adequada o seu suporte, o que se reflete nesses desencontros de informações.

 

Como disse, isso não é de hoje, com o surgimento da pandemia do Covid 19, isso piorou, é que foram demitidos uma quantidade imensa de atendentes pelo site, penso que, experientes, incluindo aí os brasileiros, note que o nosso atendimento é feito por portugueses, brasileiros, não lembro mais em que ano fui atendido por um.

 

Veja que até a falta de brasileiros no suporte pode está reflitindo nas respostas desencontradas, posto que, será que os patrícios portugueses sabem da legislação tributária brasileira?  Será que sabem de nossas leis? Será que sabem de nossas práticas e costumes? Penso que não. 

 

Portanto Denise, na minha opinião, tudo isso que mencionei ou teorizei, deságuam nesses desencontros de informações, gerando inseguranças e insatisfações.  

 

Vou continuar lendo e pesquisando, hora dessas consigo fazer um juízo de valor e encontrar uma resposta que me satisfaça e faça entender melhor esse imbróglio. 

 

A saga continua...

 

Fabrício:)

Laura
Community Manager
Community Manager
London, United Kingdom

Olá @Thania-Regina0 , @Fabricio50 e @Denise583 , venho com notícias do Airbnb Brasil. É bem isso que você mencionou @Fabricio50 ...Essa legislação tributária não existia anteriormente?

 

"Vocês devem ter observado uma alteração na composição dos valores relacionados às operações realizadas na plataforma Airbnb e mostrados aos hóspedes a partir da última sexta-feira.

 

Conforme informado em nossos termos de serviço e em email enviado à comunidade em 11 de fevereiro de 2022, a partir de 1º de abril de 2022, o Airbnb Plataforma Digital Ltda. é a Entidade Contratante para todos os membros da comunidade cujo local de residência ou estabelecimento seja no Brasil.

 

De acordo com legislação tributária existente no Brasil, os valores pagos pelos serviços prestados pelo Airbnb estão sujeitos aos seguintes impostos: ISS (imposto sobre serviços), PIS e COFINS. 

 

Com isso, se você é um usuário (hóspede ou anfitrião) da plataforma Airbnb no Brasil, as taxas de serviço do Airbnb estão sujeitas a 2,9% de ISS, 7,6% de COFINS e 1,65% de PIS. De acordo com a legislação, estes são tributos que devem ser cobrados de seus usuários pelo Airbnb (e por qualquer outra plataforma digital). 

 

O que muda no valor pago pelo hóspede? As taxas de serviços cobradas dos hóspedes pela plataforma sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022 estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o hóspede pagará tributos exclusivamente sobre as taxas de serviço que lhe são cobradas pela plataforma.  Tais tributos serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado do hóspede, quando reservar imóveis no Brasil.

 

O que muda no valor pago ao anfitrião? As taxas de serviços dos anfitriões pelo uso da plataforma, cobradas sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022, estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o anfitrião pagará tributos sobre as taxas de serviço do anfitrião, que serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado ou retido do anfitrião, quando estiver recebendo reservas de  imóveis no Brasil.

 

A tabela abaixo  é meramente exemplificativa, mas demonstra essa dinâmica:

 




(a) Preço da Hospedagem (100,00 x 3 noites)

300,00

(b) Taxa de Limpeza

60,00

(c)Taxa de Serviços cobradas do hóspede

36,00

(d) Tributos sobre Taxa de Serviços cobrada do hóspede (ISS, PIS e COFINS)

4,98

TOTAL PAGO PELO HÓSPEDE

400,98

(e) Taxa de Serviços cobrada do anfitrião (3%)

9,00

(f) Tributos sobre taxa de serviços cobrada do anfitrião (ISS, PIS e COFINS)

1,24

TOTAL PAGO AO ANFITRIÃO

349,76

Total de Taxas de Serviço do Airbnb (Hóspede e Anfitrião)

45,00

Total de tributos pagos pelo Airbnb sobre as taxas de serviços

6,22



Isso muda a forma de os anfitriões declararem seus impostos? Não. Essas mudanças não alteram a forma de os anfitriões pagarem e declararem seus impostos."

-----

 

Por favor consulta las Normas de la comunidad // Por favor consulte as Normas da comunidade

Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

Oi @Laura 

No detalhamento da minha reserva veio a cobrança ao hóspede de "Imposto de Ocupação " e do anfitrião o IVA.

Não especifica ISS, PIS e COFINS .

Minha duvida é se realmente está de acordo com a Legislação Vigente.

Com a palavra, nosso amigo @Fabricio50 .

 

Tá de acordo não @Denise583 e @Laura , o pouco que sei de direito tributário é que 1°, tem que haver lei específica para a cobrança de tributos, não vi o Airbnb mostrar quais leis foram criadas permitindo tal cobrança?  A menção vaga de "legislações tributárias brasileiras" é pífia, tem que mostrar quais legislações são essas e a partir de quando passaram a viger?

 

Pedimos lisura @Airbnb .

 

2°, ISS, é um imposto municipal que cada prefeitura tem sua alícota e tem sua legislação própria, determinando quais os SERVIÇOS que são tributados, nós somos prestadores de serviços agora? Se sim, então aguardem a próxima fase das mudanças, a aplicação do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para as nossas relações de hospedagens.  

 

3°, tem súmula do STF que proíbe a cobrança do ISS das locações via plataformas, vide link do site que postei acima. Não tive notícias que tal entendimento mudou. 

 

Finalmente, vai minha opinião,  acho sim que possa ser que criaram alguma legislação para que as plataformas de aluguéis por temporada paguem, elas e não nós, PIS e CONFINS, já o ISS, fica a cargo de cada prefeitura cobrar, a competência do tributo são delas, mas estão repassando a fatura.

 

Vejam só, mudaram as políticas de serviços para que hóspedes e anfitriões paguem o que a plataforma deveria pagar, estão repassando os impostos para que paguemos.

 

Entenderam agora as mudanças nas políticas e para que serviram? 

 

Explica isso direitinho aí @Airbnb 🤨

Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

Bem colocado @Fabricio50 

Neste trecho do comunicado está bem explícito isso 👇🏻

 

De acordo com legislação tributária existente no Brasil, os valores pagos pelos serviços prestados pelo Airbnb estão sujeitos aos seguintes impostos: ISS (imposto sobre serviços), PIS e COFINS. 

 

Por acaso o Airbnb vai pagar o meu IPTU ou minha taxa de incêndio?

"Ä CÉSAR O QUE É DE CÉSAR"

 

Isto precisa ser melhor esclarecido!!!

 

@Laura , @Denise583 e @Fabricio50 , Como estão cobrando o Imposto sobre valor agregado (IVA) se este não existe no Brasil?

@Laura Pedimos sua ajuda para que estas questões nos sejam esclarecidas certo?

Adelmo de Medeiros

Então @Adelmo6 , a discussão é essa toda, por que vamos pagar impostos? Qual a lei que foi implementada que determina a cobrança de impostos de quem aluga via plataforma?

 

São essas e outras perguntas que ainda não foram respondidas. 

Laura
Community Manager
Community Manager
London, United Kingdom

Bom dia @Fabricio50 , @Adelmo6 , @Thania-Regina0 , @Denise583 , achei mais esse trecho sobre a taxa de ocupação abaixo:

 

A informação realmente não está muito clara ( vou buscar mais esclarecimentos e quem souber mais coloque aqui).

 

Qual é a sua suposição sobre essas novas taxas @Fabricio50 ?

 

  • O Airbnb recolhe algum imposto ou faz alguma retenção de impostos em nome de seus usuários pelo valor da acomodação?

 

Não. Os tributos recolhidos pelo Airbnb (ISS, PIS e COFINS) incidem sobre as taxas de serviço do Airbnb (não sobre a acomodação) e são pagos pelo Airbnb em nome próprio. O Airbnb não recolhe nenhum tributo ou faz qualquer retenção de tributos (como o imposto de renda) dos anfitriões no Brasil.

 

  • O Airbnb emite informe de rendimentos?

 

Não. Como os únicos impostos pagos pelo Airbnb no Brasil são sobre as taxas de serviço cobradas de seus usuários e não há retenção ou pagamento de impostos sobre os rendimentos dos anfitriões, não há obrigação de emissão de informe de rendimentos.

 

 

  • O Airbnb reporta meus dados para a Receita Federal do Brasil?

 

Não. Atualmente, o Airbnb não reporta dados para a RFB. 

 

Vale mencionar, no entanto, que a ausência de obrigatoriedade de reporte de dados para a RFB não exime os usuários da plataforma de informarem e tributarem seus rendimentos perante a RFB.

 

-----

 

Por favor consulta las Normas de la comunidad // Por favor consulte as Normas da comunidade

Então @Laura , é exatamente isso que estou dizendo, se houver impostos, quem deve pagar é o Airbnb (ISS, PIS e CONFINS), são impostos sobre serviço, não é o nosso caso, em vista da lei, não somos prestadores de serviço, se houve alguma mudança na lei, deve ser mostrada a todos, não só aos anfitriões, mas aos hóspedes também, já que estão sendo descontados.

 

O que vc postou acima corrobora com tudo que já venho dizendo.

 

No aguardo de mais respostas para que possamos firmar convencimento. 

 

Denise583
Top Contributor
Carrancas, Brazil

Oi @Laura 

A resposta já está dada 👇🏻

 

Os tributos recolhidos pelo Airbnb (ISS, PIS e COFINS) incidem sobre as taxas de serviço do Airbnb (não sobre a acomodação) e são pagos pelo Airbnb em nome próprio.

 

Como é que o Airbnb diz uma coisa e faz outra?

 

E ainda tem essa coisa do IVA, como disse o colega @Adelmo6 , não existe no Brasil.

É uma proposta que ainda está em tramitação.

 

 

Explore os artigos da Central de Recursos

Como preparar sua acomodação para os hóspedes
Dicas de anfitriões no Airbnb Plus: como dar um toque único à sua acomodação
Ajude os hóspedes durante as estadias