Pedido de Mod RFI21 à AirBNB

[Maria107]

Olá boa tarde

Pretendia  o Modelo RFI21 à AirBNB pois como pago comissões referente a prestações de serviços (Taxa de serviço) a entidades extrangeiras necessito ter este modeloa qual envio o link

info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/EE6BB24B-AC10-4A7E-A724-96A1CC04789C/0/rfi-21%20%282008%2...

caso contrario terá se feito uma retençlão de 25% e entregar ao estado portugues.

Isto é em cada 10€ de taxa de serviço pagos à  AirBNB teremos de entregar no mes seguinte 2,5€ ao estado portugues da retenção na fonte por rendimentos pagos a entidades estrangeiras.

Por outro lado como devo comunicar a AirBNB que sou sujeito passivo válido VIES para não serem cobrados os 23% de IVA nas facturas que a AirBNB  e  verificar se tem facturas com reverse charge, pois estou no regime de IVA.

Aguardo resposta com alguma urgencia Obrigada

Maria PXXX

[Ellen0]

Olá @Maria107,

Dá uma olhada neste outro post aqui. Há vários usuários de Portugal conversando sobre impostos, etc...

Eles podem te ajudar!

[Andreia0]

Boa tarde,

Fui informada pela Airbnb que " o Airbnb não fornece esse tipo de documentação. Operamos uma plataforma online e cobramos uma taxa de serviço para o uso desta plataforma. Nós não somos parte do acordo de reserva entre anfitrião e convidado.

O que posso sugerir é que, se tem de pagar imposto, que aumente um pouco a diária no sentido de compensar essa despesa."

Mas o facto é que a lei fiscal portuguesa, obriga a atuar como a Maria descreveu.

Se obtiver algum feedback agradeço a partilha.

Cumprimentos

[Eduardo26]

Esclarecimento.

Em relação ao alojamento local e quando falamos de prestação de serviços, não estamos isentos de IVA até 10.000 euros?

Eduardo

[Maria106]

tambem gostava de saber se alguem ja recebeu o mod rfi 21.?

[Carlos18]

Olá

Eu recebi o mod RFI21 pela Booking, mas pela Airbnb, não recebi, e não sei como se faz para receber

Cumpts de Carlos Reis

[Joana78]

Entretanto já tem o Modelo RFI21 da Airbnb ? (Eu também estou a precisar)

[Carlos18]

Ola a airbnb inicialmente disse que não passava esse mod, porque a actividade era na Holanada e agora em junho enviou-me um link. para eu assinar e devolver.

Atualizado por: Ruth, 26 de abr 11:02 CDT:

Hello Carlos,

My name is Ruth and I am happy to assist you. We apologize for the delayed response.

Thank you for contacting Airbnb.

In order apply the Double Tax Treaty between Portugal and Ireland, find attached (1) one original generic form 21-RFI – which is the official form foreseen in the Portuguese domestic law to apply the double tax treaty benefits, duly signed by Airbnb Ireland UC, and (2) a certificate of tax residency of Airbnb Ireland UC in Ireland issued by the Irish tax authorities.
Since, by legal requirement, the form should be provided to you (as the entity obliged to withhold tax) and completed with your own identification (name/trading name and tax identification number), we have left Box VI of the form blank.

Once you have duly filled the above mentioned Box VI, you should keep one original in your files, and return the two other originals back to Airbnb Ireland UC as attachments in reply to this email.
We kindly ask you to do that within the next 5 days.

Maintaining the form 21-RFI together with the certificate of residence, shall enable you to eliminate the obligation to apply Portuguese withholding on commissions paid to Airbnb Ireland UC during the year to which the tax residence certificate refers to. Notwithstanding, you should continue to have the obligation to report such payment in Modelo 30 to be filed with the Portuguese tax authorities until the end of the second month following that of payment to Airbnb Ireland UC.

Hope the above procedure suits you. If you have any question or concerns, please reply directly to this email.

Kind regards.

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Muito obrigada por contactar a Airbnb.

De modo a aplicar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e a Irlanda, pode encontrar em anexo (1) um exemplar original do formulário genérico 21-RFI – que é o formulário oficial previsto na lei interna portuguesa para aplicar os benefícios da Convenção para Evitar a Dupla Tributação, devidamente assinado pela Airbnb Ireland UC, e (2) um certificado de residência fiscal da Airbnb Ireland UC na Irlanda emitido pelas autoridades fiscais irlandesas.

Visto que, por exigência legal, o formulário deve-lhe ser fornecido (enquanto entidade obrigada a reter imposto) e preenchido com os seus dados de identificação (nome/denominação comercial e número de identificação fiscal), a caixa VI do formulário foi deixada em branco.

Assim que tiver preenchido a caixa VI acima referida, deve guardar um original consigo junto dos seus documentos e devolver os outros dois originais à Airbnb Ireland UC como anexos em resposta a este email.Pedimos-lhe o favor de o fazer nos próximos 5 dias.

Manter o formulário 21-RFI junto do seu certificado de residência irá permitir-lhe eliminar a obrigação de aplicar a retenção portuguesa sobre as comissões pagas à Airbnb Ireland UC durante o ano ao qual se refere o certificado de residência fiscal. Não obstante, deve continuar a ter a obrigação de reportar tal pagamento no Modelo 30 a ser preenchido junto das autoridades fiscais portuguesas até ao fim do segundo mês a seguir ao do pagamento à Airbnb Ireland UC.

Esperamos que este procedimento seja do seu agrado. Caso tenha alguma dúvida ou preocupação, por favor responda diretamente a este email.

Com os melhores cumprimentos.

Ruth
www.airbnb.com/help

Anexo(s)
Airbnb Ireland - Certificate of Tax Residence (2).pdf
RFI-21 Airbnb Ireland UC.pdf
Rfi-21_Instructions for completion.pdf

[Joao56]

Olá para que email enviou esse pedido de RFI-21

Obrigado

[William-and-Joana0]

Boa tarde Carlos,

Para verificação, eu introduzi o NIF da Irlanda IE 9827384L no VIES, mas o nº fiscal do Airbnb deu inválido. Por acaso sabe alguma coisa sobre este assunto?

António

[Caroline773]

Thank you Ruth, I was looking for the same information and this came in very useful.  I wonder if you could help me with something else.  In the process of talking to airbnb about obtaining this filled in form by them, they told me I had to fill in the form.  This surprised me as I am not providing a service to airbnb or being paid by them.  Would you know the answer?  I received the following from airbnb, should I indeed send this information?  Thank you so much in advance:

Hi Caroline,

This is Ane from Airbnb. I hope this message finds you well.

Following on our previous correspondence we have noted that to this day you have not yet returned us the two 21-RFI originals with the Box VI filled with your information.

We kindly ask you to do so as soon possible and remind you that you can do so by attaching them in reply to this email.

Regrettably we also need to inform you that should we not receive your forms within the next 5 days we will have to disable the possibility for your account to accept new reservations.

If you have any question or concerns, please reply directly to this email.

Best regards,

[Mauro534]

Preciso dos mesmos documentos do sr. Carlos, mas os anexos dele não estão

abrindo para mim.

[Mauro534]

Preciso dos mesmos anexos do sr. Carlos, mas os que enviaram para ele não estão abrindo para mim.

[Laura]

Oi @Mauro534 , para que outros anfitriões recebam uma notificação para ler a sua mensagem, utilize o @ para marcar outros membros. Com isso, sua mensagem tem mais chances de ser lida 😉

[Ana747]

De modo a aplicar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e a Irlanda, preciso que me enviem um exemplar original do formulário genérico 21-RFI devidamente assinado pela Airbnb Ireland UC, e um certificado de residência fiscal da Airbnb Ireland UC na Irlanda emitido pelas autoridades fiscais irlandesas. Visto que, por exigência legal, o formulário deve ser-me fornecido e preenchido com os meus dados de identificação (nome e NIF), a caixa VI do formulário deve deixada em branco. Depois de preencher, penso que terei que enviar dois exemplares e guardar o outro.

Por favor, solicito que me enviem por e-mail os documentos acima referidos. Obrigado!

Ana ***