Pedido de Mod RFI21 à AirBNB

Respondido!
Maria107
Level 1
Aveiro, Portugal

Pedido de Mod RFI21 à AirBNB

Olá boa tarde

Pretendia  o Modelo RFI21 à AirBNB pois como pago comissões referente a prestações de serviços (Taxa de serviço) a entidades extrangeiras necessito ter este modeloa qual envio o link

info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/EE6BB24B-AC10-4A7E-A724-96A1CC04789C/0/rfi-21%20%282008%2...

caso contrario terá se feito uma retençlão de 25% e entregar ao estado portugues.

 

Isto é em cada 10€ de taxa de serviço pagos à  AirBNB teremos de entregar no mes seguinte 2,5€ ao estado portugues da retenção na fonte por rendimentos pagos a entidades estrangeiras.

Por outro lado como devo comunicar a AirBNB que sou sujeito passivo válido VIES para não serem cobrados os 23% de IVA nas facturas que a AirBNB  e  verificar se tem facturas com reverse charge, pois estou no regime de IVA.

 

Aguardo resposta com alguma urgencia Obrigada

Maria PXXX

Melhor Resposta
Carla3
Level 8
Lisbon, Portugal

Boa tarde a todos, 

 

essa informação (documentos) para o ano 2018 já estão disponibilizados publicamente no grupo FB "alojamento local esclarecimentos" e estão também disponiveis para download no site do alojamento local ( www.alesclarecimentos.pt ) - podem fazer download directamente de lá. 

 

o modelo 21RFI da booking está disponivel directamente na extranet, na secçao de Finanças. 

 

 

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58 Respostas 58
Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Oi @William1787 , você não pode usar o  RFI-21 e CRF do ano anterior e fazer as alterações necessárias?

Eu dei uma olhada e só achei os de 2021.

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Olá Laura,

 

Muito obrigado pela resposta.

 

Não sei se pode usar os documentos do ano anterior.  Mas de facto, acabei de receber os documentos actuais de AirBnb (anexados) .  Pediram também que eu mandasse uma versão com seccão VI preenchido, e a minha mara fiscal, o que fiz.

 

Está em condições de colocar esses documentos no site https://alesclarecimentos.pt, ou conhece alguém que pode ajudar nisso?  Acho boa para para outras pessoas usar.

 
 
Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Oi @William1787 , acho que a melhor opção nesse caso é entrar em contato diretamente com alguém do site, ou então eles devem colocar a versão mais atual em breve.

 

Será que todos os anfitriões receberam os documentos do Airbnb já, assim como você?

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Olá Laura, infelizmente, não consegui achar contacto nenhum no site.  Talvez dev ser através do Facebook?

Acho que não será que todos os anfitriões receberam os documentos do Airbnb; foi porque eu pedi-os.

Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Olá @William1787 , no canto inferior direito do site tem as formas de contato, talvez seja melhor entrar em contato com eles para perguntar sobre isso. 

 

Agora estranho é que os documentos que você recebeu foi porque você pediu, e não o contrário. Será que outros anfitriões em Portugal estão com o mesmo problema?

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Olá Laura, acho que sim; é uma problema aqui em Portugal.  Supostamente temos de pedir os documentos para evitar pagar a retenção na fonte (25% da comissão).  Para mim, não faz muito sentido, mas acho que a situação é assim. Penso que no booking.com, os documentos estão disponível para descarregar, automaticamente, no painel. Acho melhor se fosse assim no AirBnb.

Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Olá @William1787 , eu vou checar com a equipe responsável para ver se eu consigo alguma informação sobre isso. Até agora esses foram os links que eu tenho salvos, depois me diz se isso tem relação com o  RFI-21 e CRF e se te ajuda:

 

resumo de rendimentos de anfitrião

 

Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa

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Obrigado, Laura, acho úteis mas não vejo relação com o RFI-2 e o CRF etc. As minhas informações vieram daqui:

 

https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/

 

https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/intracomunitarias/

 

Eu li em algum lugar que está a responsibilidade do aquirente do serviço (ou seja, o hospede) de obter os documentos, e a responsibilidade do prestador (ou seja, Airbnb) de fornecer.

 

Segue a mensagem que recebi do apoio AirBnb:

 


Hi William,

This is Alex from Airbnb. I hope you are well.

Thank you for contacting us for the 21-RFI form.

To avoid double taxation between Portugal and Ireland, you can find attached:

-The 21-RFI form: official document provided, according to Portuguese legislation, to apply the benefits of the treaty to avoid double taxation, duly signed by "Airbnb Ireland UC"
-The "Airbnb Ireland UC" tax residency certificate in Ireland, issued by the Irish tax authority

Since, as a legal requirement, the form must be provided to you (as the taxpayer obliged to withhold tax) and filled in with your identification (name and tax identification number), we left section VI of the form blank.

After duly completing section VI, please keep an original in your files and send us a full copy as attachment in response to this email.

We also ask that you provide your tax address so that we can include you in the process.

Please take the necessary actions within the next 5 days.

Keeping the 21-RFI form, together with Airbnb's tax residency certificate, will allow you to eliminate the obligation to apply withholding tax by Portuguese tax authorities on commissions paid to "Airbnb Ireland UC" during the year the certificate of tax residency concerns. 
However, you must continue to declare such payment on form 30 to the Portuguese tax authorities until the end of the second month following the payment to "Airbnb Ireland UC".

 

Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Oi @William1787 , obrigada por esclarecer isso em relação com o RFI-2 e o CRF.

A informação que o Airbnb forneceu é a mesma do site? https://www.alesclarecimentos.pt/ 

Isso deve ser feito todos os anos ou você pode simplesmente usar a mesma informação dos anos anteriores?

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O AirBnb mandou-me o email, com em anexo o formulário RFI-21, preenchido, e o certificado da residencia fiscal. Igual do site, exeto com o ano actual. Acho que deve ser feito todos os anos, para obter documentos com as datas actuais, para confirmar a situação do tratado de dupla tributação.

Laura
Community Manager
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London, United Kingdom

Pois é @William1787 , então será que os anfitriões tem que pedir o formulário todos os anos? 

Porque pelo oque parece pelas conversas aqui na CC esse tema é recorrente.

Depois se puder nos avise aqui se achou a resposta para isso, e obrigada pelas informações valiosas em relação ao RF-21 😊

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Olá Laura, acho que sim, mas não sou especialista neste assunto.

Recebi resposta igual em duas horas @William1787 .

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