Receita federal é informada?

[Tulio-E-Regina0]

A receita federal do Brasil recebe informações sobre pagamentos recebidos pelos hosts? O Airbnb presta alguma declaração/informação para a receita?

[Flavia183]

Excelente pergunta, também gostaria  muito de saber!!!  Porque, afinal de contas, não é airbnb quem nos paga, segundo entendi do informativo que eles mesmos enviaram, seriam os hóspedes diretamente... (tudo na teoria, claro).

[May · Accepted solution]

@Flavia183 @Tulio-E-Regina0 

Imposto de Renda é um assunto muito comentado por aqui e eu separei alguns links que podem ajudar. 

IMPORTANTE: vamos deixar claro que a fonte mais segura de informação sobre IR é o próprio conteúdo oferecido pelo governo brasileiro, seja o manual do programa do Carne Leão (recolhimento mensal obrigatório do IR feito pelo contribuinte que recebe rendimentos pagos por pessoas físicas ou vindos do exterior), o Perguntas e Respostas IRPF 2019 ou qualquer outra informação oficial por parte deles. 

Na Central da Ajuda do Airbnb eu encontrei as seguintes orientações:

• Como funciona o pagamento e a declaração de impostos?
• Posso recolher impostos de ocupação para reservas?
• No caso dos anfitriões, como funcionam os impostos?
• Como funciona o recolhimento e repasse de impostos de ocupação pelo Airbnb?
• Lugares em que o Airbnb recolhe e repassa impostos em nome do anfitrião (INCLUI O BRASIL)
• Se eu precisar fazer um recolhimento e pagamento manual de imposto, como eu faço?
• Onde encontro meus ganhos do Airbnb para fins de declaração de impostos?
• Que despesas são dedutíveis da minha renda do Airbnb?
• Devo esperar o recebimento de um formulário fiscal do Airbnb?
• Como faço para alterar minhas informações de contribuinte?
• Clique aqui para acessar todos os tópicos relacionados a impostos na Central da Ajuda.

Aqui na comunidade temos conteúdos sendo compartilhados pelos anfitriões baseado na experiência deles e que podem te ajudar:

• Material gerado pelas anfitriãs @Danielle e Haydee após uma consulta no Plantão e Malha Fina da Receita Federal: clique aqui para acessar.
• Imposto de Renda no Brasil em 17 pontos por @Brux: clique aqui para acessar 

Boas reservas!

May

[Alexandre884]

Isso não responde à pergunta feita: A receita federal do Brasil recebe informações sobre pagamentos recebidos pelos hosts? O Airbnb presta alguma declaração/informação para a receita?

[Brux0]

Só a receita sabe responder a essa pergunta.  

Até abril 2020, não existindo entidades de airbnb no brasil, se não uma empresa de gerenciamento de datos, e essendo a empresa com a qual temos contrato uma empresa irlandesa, que é restrita pela lei da privacy europeia, com certeza não tive nenhuma troca de informações.

desde abril até agora, sendo a empresa que gerencia os pagamentos empresa brasileira, pode ser que ela precise declarar o pagador do 3% de comissão que recebe.  

Te aconselho de contatar um advogado tributarista, fazer uma investigação sobre o tipo de empresa é a airbnb payment brasil, e ver qual são as obrigações declaratorias perante a receita e quais datos são protegidos pelo sigilo, e lei de tutela de datos. 

ai vai ter a sua resposta. 

[Brux0]

O airbnb com o qual nos assinamos um contrato e'  uma empresa na irlanda, que significa que faz as devidas declaracoes na irlanda.  Por quanto o resto, nos alugamos a inquilinos nao a airbnb, por essa razao o airbnb, mesmo se fosse uma empresa do brasil nao poderia declarar proventos que nao sao deles, ou pagamentos que nao sao deles.  Alem disso, se airbnb declara no brasil ou nao e'  irrelevante.  Se voce tem lucro em qualquer atividade, voce precisa declarar e pagar imposto sobre isso. 

[Felipe1]

Bruno, o Airbnb tem subsisdiaria no Brasil: 14.546.674/0001-09 AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Logo, a declaração é feita no Brasil. O Airbnb cobra uma taxa fixa de intermediação e com base nessa taxa a RFB pode identificar o valor recebido pelo host. Com relação à declaração, não se trata de LUCRO, mas sim de rendimento. Como toda regra tributária, a hipotese de recolhimento ou  não do imposto de renda varia de situação para situação.

[Fabricio50]

@Felipe1 , quando o @Brux0 falou isso, era naquela época até 2019, mas agora, o Airbnb já tem sede no Brasil, em São Paulo, salvo engano, inclusive, as novas diretrizes da plataforma, em sua Política do Termo de Serviços , que entraram em vigor agora em abril, diz isso. 

Fabrício:)

[Brux0]

@Fabricio50  exatamente.  Sempre tem alguem comentando algo fora do contexto.  rsrsrsr

[Fabricio50]

@Brux0 , sobre teu post abaixo, em relação a impostos (ISS, PIS e CONFINS), não tem base jurídica para serem cobrados pela plataforma, porque não existe lei determinando isso, aqueles impostos são cobrados a quem prestam SERVIÇOS, nós, anfitriões, não prestamos serviços, teoricamente, a lei que rege a relação de anfitrião e hóspede é a lei do Inquilinato e, locações regidas por essa lei, segundo já pacificado no judiciário, não cabe a aplicação daqueles tributos.

Tem um post por aqui na CC sobre esse assunto dos impostos, se pode ser aplicado ou não, porque algumas reservas estão sendo cobradas dos ditos impostos, inclusive o IVA, a amiga anfitriã  @Denise583 , que participa daquele post, entrou em contato com o suporte e o mesmo disse que era um erro a cobrança, que os técnicos estavam providenciando a correção desse equívoco, inclusive a Denise postou a conversa com o suporte, onde, na resposta, o suporte disse que era erro a cobrança. 

Convido vc a participar daquele post e contribuir com a tua opinião e conhecimento. 

Fabrício:)

[Brux0]

Vc não entendeu.  Desde o 1 de abril o airbnb está retendo PIS, COFINS, ISS…. Sobre A TAXA DE SERVIÇO DELE (não sobre nossos rendimentos).  Nas reservas dos hospedes são contados acima dos 14% da taxa de serviço e indicados como “impostos”.  Nos pagamento dos anfitriões são aplicados ao 3% e indicados como IVA (porque airbnb errou a dicitura”).  Isso já está acontecendo 

[Brux0]

O suporte deu informações erradas.  O airbnb já comunicou oficialmente através dos clubes de anfitriões isso

[Fabricio50]

Certo @Brux0 , então quem deve os tributos é o AIRBNB, pelas taxas de serviços cobradas aos anfitriões e hóspedes, né isso?

Hóspede e anfitrião vão continuar a pagar o que sempre pagaram, correto?

Desculpe a ignorância, mas onde encontramos algum clube de anfitriões, para melhor entender esse assunto divulgado pelo Airbnb lá pelos clubes?

Obrigado. 

[Brux0]

Oi Fabricio,

entao em teoria quem deve esses tributos è o airbnb, mas como todas as empresas no brasil repassa para o consumidor.  Se voce olhar as novas reservas na taxa paga pelo hospede existe uma nova linha com escrito imposto de ocupação e taxas.  Esse valor corresponde a PIS, COFINS, ISS.  totalizando 12,15 da taxa de serviço do hospede.  No caso do anfitriao teme escrito (3% +IVA) airbnb errou na escrita iva, mas de fato è a mesma taxa.  E sim è hospede e anfitriao que pagam. 

AQUI MENSAGEM DO OFICIAL QUE FOI DIVULGADO NA COMUNIDADE 

Boa noite Comunidade,

Vocês devem ter observado uma alteração na composição dos valores relacionados às operações realizadas na plataforma Airbnb e mostrados aos hóspedes a partir da última sexta-feira.

Conforme informado em nossos termos de serviço e em email enviado à comunidade em 11 de fevereiro de 2022, a partir de 1º de abril de 2022, o Airbnb Plataforma Digital Ltda. é a Entidade Contratante para todos os membros da comunidade cujo local de residência ou estabelecimento seja no Brasil.

De acordo com legislação tributária existente no Brasil, os valores pagos pelos serviços prestados pelo Airbnb estão sujeitos aos seguintes impostos: ISS (imposto sobre serviços), PIS e COFINS.

Com isso, se você é um usuário (hóspede ou anfitrião) da plataforma Airbnb no Brasil, as taxas de serviço do Airbnb estão sujeitas a 2,9% de ISS, 7,6% de COFINS e 1,65% de PIS. De acordo com a legislação, estes são tributos que devem ser cobrados de seus usuários pelo Airbnb (e por qualquer outra plataforma digital).

O que muda no valor pago pelo hóspede? As taxas de serviços cobradas dos hóspedes pela plataforma sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022 estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o hóspede pagará tributos exclusivamente sobre as taxas de serviço que lhe são cobradas pela plataforma. Tais tributos serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado do hóspede, quando reservar imóveis no Brasil.

O que muda no valor pago ao anfitrião? As taxas de serviços dos anfitriões pelo uso da plataforma, cobradas sobre reservas efetuadas ou alteradas após 1 de abril de 2022, estarão sujeitas aos tributos indicados acima. Ou seja, o anfitrião pagará tributos sobre as taxas de serviço do anfitrião, que serão recolhidos pelo Airbnb para as autoridades fiscais. Nenhum outro tributo sobre o valor da acomodação será cobrado ou retido do anfitrião, quando estiver recebendo reservas de imóveis no Brasil.

A tabela enviada é meramente exemplificativa, mas demonstra essa dinâmica.

[Brux0]

@Felipe1 Airbnb Serviços Digitais LTDA, de fato gerencia os anuncios do brasil faz 5 dias, a partir do 1 de abril 2022 conforme comunicado em fevereiro no anuncios dos novos termos.  Exatamente por essa razão desde o 1/4/22 esta sendo cobrado PIS, COFINS, ISS acima da taxa de serviço do anfitriao e do hospede.    Por quanto a taxa fixa de intermediação nao è fixa, para anfitrioes è 3%, para anfitrioes que usam a taxa simplificada è 15% para hospedes è 14%.  Mesmo emitindo nota fiscal para essas transações, coisa que a partir de 1-4-22 com certeza ira fazer, a RF nao sabe quem è host, guest e ficaria impossível identificar o valor final do anfitriao, hospede etc.....  E como falei, se voce tem rendimentos tem que declarar e no caso pagar impostos.  Por quanto a sua correção sobre eu ter falado "lucros" ao invés que "rendimentos".... sempre acho interessante pessoas que ficam corrigindo palavras nas postagens dos outros.