Reverse charge/modelo 21 RFI

[MariaCristina3]

Como posso solicitar ao Airbnb o formulário 21-RFI de forma a poder demonstrar à autoridade tributária portuguesa que não existe a necessidade de retenção na fonte pela dupla tributação.

[Guida-E-Luis0]

RFI Mod 21 Airbnb

https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/documentos-fiscais/

[Cherike0]

Caro Guida

A melhor resposta que eu poderia desejar.
Obrigado pela sua mensagem.
Eu encontrei o formulário.

[Sandra-Isabel-Santos0]

Olá Guida e Luis,

Também ja encontrei os documentos.

Tenho que preencher o modelo 30 e fazera entrega o IVA referente aos recibos que passei? Sou isenta pois não ultrapasso o valor de 10.000€.

Gostaria mesmo que me ajudassem a resolver este enigma!! No serviço de finanças não foram claros quanto a esta situação, ainda me baralharam mais.

Muito Obrigada,

Sandra ***

[Aurélie99]

Boa tarde, qual é a parte do documento que tenho que preencher ?? 

Obrigada!! 

[Miguel288]

Boa Noite Aurélie,

Se bem percebi, será o ponto 6, pelo menos é o que tenho visto preenchido.

VI - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESIDENTE EM PORTUGAL QUE SE ENCONTRA OBRIGADA A EFECTUAR A RETENÇÃO NA FONTE

Deve colocar o nome e o NIF (Ex: PT123456789)

Espero ter ajudado.

[Fernando675]

Estive a ver a página «Impostos Sobre Comissões Intracomunitárias», https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/intracomunitarias/ , e apesar de ser o único tutorial minimamente decente que encontrei sobre o Modelo 30, ainda assim tenho as minhas dúvidas:

No ponto 2 diz que após a validação do nosso NIF na Airbnb (p. ex.), «as faturas deixarão de vir com IVA», mas no ponto 3 diz «Os sujeitos passivos de IVA farão a sua declaração normalmente, preenchendo também os campos 16 e 17, e somando no 24 o valor do 17 - trimestralmente».

Ora, o campo 24 diz respeito ao IVA que suportámos (pagámos) no exercício da nossa actividade. Se, de acordo com o ponto 2, as comissões da Airbnb deixam de vir com IVA, então o valor a declarar no campo 17 (Imposto a favor do Estado) não deveria ser zero?

[Filipe5]

Olá! Já obtive e assinei o RFI modelo 21, como o posso validar nas finanças? . Ao submeter o modelo 30, como é que as finanças têm conhecimento de que estou isento de reter IRC, 25%das comissões? 

[Diogo77]

Boa noite já alguem tem o RFI 21 de 2019? A Booking já o disponibilizou mas Airbnb não encontro só 2018.

[Alberto622]

Ola Diogo Faz o dowload a partir daqui.

https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/documentos-fiscais/ 

[Vasco33]

Alguma alma caridosa, pode me explicar como eu posso preencher esse formulario MOD: 21-FRI, está todo em PDF, e guardar aonde?

[Caroline773]

I hope it's ok to write in English.  I found the form via Guida's link above.  I understand I needed to see this form in order to be exempt from withholding 25% of the fees I paid to airbnb. 

Can anyone provide guidance on the related issue of whether it is truly required to file modelo 30 and report monthly on the fees we are charged by airbnb?   Is this done so that the Portuguese tax authorities can audit airbnb?

Thanks!

[May]

@Caroline773 if you want to write in English, you can participate here 

Welcome 🙂

[Caroline773]

Thank you May!  This is a Portugal specific issue, or at least it is in the way it is managed by airbnb in Portugal, so I need to be here.  Best wishes,

[May]

Welcome here @Caroline773 🙂

[Well0]

Pode baixar o modelo neste link

https://www.alesclarecimentos.pt/fiscal/principais-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais/documentos-fiscais/